Author name: Araújo Advocacia Tributária

Governo e Congresso rejeitam acordo sobre IOF em audiência no STF Isabella Cavalcante 15 de julho de 2025 Representantes do Congresso Nacional e do governo federal não chegaram a um acordo durante a audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta terça-feira (15/7). […]

STJ bate marca inédita de 500 mil processos recebidos em 2024 20 de dezembro de 2024 O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta quinta-feira (19/12) seu ano judicial superando, de maneira inédita, a marca de 500 mil processos recebidos. A corte entra em recesso, com a suspensão de prazos até 3 de fevereiro de 2025.

Com cerca de 500 empresas, Receita inicia em julho piloto de CBS 20/06/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO chama a atenção para o primeiro momento mais concreto de implementação da reforma tributária a partir do próximo dia 1º de julho. Nessa data, a Receita Federal dará início ao projeto-piloto no qual cerca de 500 empresas testarão

Receita planeja novas delegacias especializadas em quatro capitais 25/06/2025 Destaque nesta quarta-feira para reportagem no jornal O GLOBO, que informa sobre plano da Receita Federal para ampliar para outras capitais o modelo de delegacias especializadas para a fiscalização específica de grandes contribuintes , hoje existentes apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo

  Relatório da Receita aponta perda de R$ 649 mi no Perse por decisões judiciais 27/06/2025 Documento destaca que a renúncia tributária ultrapassa o limite de R$ 15 bilhões, considerando só as empresas devidamente habilitadas no programa   Um novo relatório da Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Receita inicia piloto da CBS com etapas escalonadas de simulação   30/06/2025 Contribuintes iniciam testes nesta terça-feira (1/7) com uso de documentos fiscais, calculadora e verificação de dados cadastrais   O projeto piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que tem início nesta terça-feira (1/7), vai acontecer em etapas. O sistema não será testado

As incertezas da reforma tributária a seis meses do início da transição Governo corre para cumprir prazos, mas problemas no Comitê Gestor do IBS podem travar andamento. Baixe gratuitamente relatório especial Letícia Mori 01/07/2025 A seis meses do início da transição da reforma tributária, em janeiro de 2026, os pontos que precisam de definição, regulamentação