Author name: Araújo Advocacia Tributária

TJSP publica resolução que regulamenta julgamento virtual nos órgãos colegiados 18/09/2025   Sessões virtuais em conformidade com diretrizes do CNJ.   O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (18) a Resolução nº 984/25, que regulamenta o fluxo de julgamento eletrônico em órgãos colegiados, nos sistemas eproc e SAJ, em conformidade a Resolução do […]

  PL do IRPF inclui trechos inconstitucionais, dizem tributaristas 14/10/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta terça-feira uma reportagem mostrando que, segundo tributaristas consultados pelo veículo, o PL que amplia a faixa de isenção do IRPF traz em seu texto dispositivos que “podem gerar litígios”. O jornal destaca conflitos com outras normas tributárias e também

Haddad faz defesa da tributação de bancos, bets e bilionários 15/10/2025 Os jornais informam sobre participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. Após a derrota do governo

OCDE espera finalizar sistema side by side nos próximos meses Alvo de críticas, sistemática busca compatibilizar o Pilar 2 e as regras de tributação mínima dos EUA   13/10/2025 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera finalizar em breve o desenho do sistema side by side, que tem como premissa a compatibilização