Governo prepara mudanças no IR para garantir metas fiscais de 2025 23 de agosto de 2024 Reportagem no jornal Folha de S.Paulo afirma que o governo Lula “prepara mudanças no Imposto de Renda para fechar as contas em 2025”. Segundo o jornal, essas medidas serão ainda pontuais, e não se confundem com as alterações […]
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Alterações no PLP 68 aproximam alíquota dos novos tributos de 28% 23 de agosto de 2024 O maior impacto vem da inclusão das carnes na cesta básica. Estimativa consta em nota técnica do Ministério da Fazenda As alterações promovidas pela Câmara no PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária, aumentam, em média,
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STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos em todos os processos em andamento sobre o mesmo tema. 26/07/2024 16:07 No primeiro semestre de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) submeteu
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Dispensa de comprovação de feriado local em recurso ajuda advogados Sérgio Rodas 2 de agosto de 2024 A nova lei que dispensa a comprovação de feriado local para a interposição de recurso facilita a vida dos advogados, pois evita que se prejudique todo o processo por um descuido. Essa é a opinião dos especialistas no
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Receita mira R$ 25 bi com força-tarefa contra fraudes em compensações 13 de agosto de 2024 O jornal O GLOBO traz a informação de que a Receita Federal deu início a uma “força-tarefa” com o objetivo de conter uma “sangria desatada” que, se corrigida, o fisco estima que pode gerar uma arrecadação extra de R$
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Câmara aprova, com mudanças, texto-base de segundo PL da reforma tributária 14 de agosto de 2024 Os jornais chamam a atenção, nesta quarta-feira, para a aprovação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. Com 303 votos favoráveis, o texto-base dessa etapa da regulamentação foi aprovado. Destaques
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Governo refaz cálculo e vê alíquota-padrão do IVA perto de 28%, diz jornal 20 de agosto de 2024 O jornal O GLOBO traz, em reportagem nesta terça-feira, a informação de que “integrantes da equipe econômica do governo” consideram que novos cálculos indicam que a alíquota-padrão sobre o novo IVA após as alterações aprovadas pela Câmara
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Reforma: Câmara aprova texto-base do PLP 108 com mudanças no ITBI e no ITCMD 13 de agosto de 2024 Destaques serão votados nesta quarta-feira. Alteração mais recente envolve opção pelo pagamento antecipado do ITBI A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (13/8) o texto-base do PLP 108/2024, que regulamenta o Comitê Gestor do IBS e
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Receita negocia débitos de contribuintes que acessaram Perse sem o Cadastur 16 de agosto de 2024 Contribuintes poderão negociar débitos de PIS, Cofins, CSLL e IRPJ com até 100% de desconto em multa e juros. Prazo de adesão vai até 18 de novembro A Receita Federal lançou um programa de autorregularização incentivada para que contribuintes
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Ministro Fux pausa julgamento que analisa cobrança de IR sobre doação Até a suspensão da análise, ministros Dino e Moraes votaram contra a taxação. quarta-feira, 7 de agosto de 2024 O ministro do STF, Luiz Fux, pediu vista no processo em que a Fazenda Nacional quer cobrar Imposto de Renda sobre a antecipação
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