NOTICIAS TRIBUTÁRIAS

Governo e Congresso rejeitam acordo sobre IOF em audiência no STF Isabella Cavalcante 15 de julho de 2025 Representantes do Congresso Nacional e do governo federal não chegaram a um acordo durante a audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta terça-feira (15/7). […]

STJ bate marca inédita de 500 mil processos recebidos em 2024 20 de dezembro de 2024 O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta quinta-feira (19/12) seu ano judicial superando, de maneira inédita, a marca de 500 mil processos recebidos. A corte entra em recesso, com a suspensão de prazos até 3 de fevereiro de 2025.

Com cerca de 500 empresas, Receita inicia em julho piloto de CBS 20/06/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO chama a atenção para o primeiro momento mais concreto de implementação da reforma tributária a partir do próximo dia 1º de julho. Nessa data, a Receita Federal dará início ao projeto-piloto no qual cerca de 500 empresas testarão

Receita planeja novas delegacias especializadas em quatro capitais 25/06/2025 Destaque nesta quarta-feira para reportagem no jornal O GLOBO, que informa sobre plano da Receita Federal para ampliar para outras capitais o modelo de delegacias especializadas para a fiscalização específica de grandes contribuintes , hoje existentes apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo

  Relatório da Receita aponta perda de R$ 649 mi no Perse por decisões judiciais 27/06/2025 Documento destaca que a renúncia tributária ultrapassa o limite de R$ 15 bilhões, considerando só as empresas devidamente habilitadas no programa   Um novo relatório da Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Receita inicia piloto da CBS com etapas escalonadas de simulação   30/06/2025 Contribuintes iniciam testes nesta terça-feira (1/7) com uso de documentos fiscais, calculadora e verificação de dados cadastrais   O projeto piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que tem início nesta terça-feira (1/7), vai acontecer em etapas. O sistema não será testado

As incertezas da reforma tributária a seis meses do início da transição Governo corre para cumprir prazos, mas problemas no Comitê Gestor do IBS podem travar andamento. Baixe gratuitamente relatório especial Letícia Mori 01/07/2025 A seis meses do início da transição da reforma tributária, em janeiro de 2026, os pontos que precisam de definição, regulamentação

Supremo reduz acervo de processos ao menor número em 33 anos 1 de julho de 2025, O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para validar o balanço das atividades do primeiro semestre deste ano. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual que ocorre nesta terça-feira (1º/7).

STF: Suspensa análise sobre coisa julgada com norma inconstitucional Plenário analisa se sentença fundada em norma declarada inconstitucional pode ser desfeita. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.   sexta-feira, 13 de junho de 2025 Corre no plenário virtual do STF o julgamento que discute a possibilidade de desconstituir decisões transitadas

Restrição a compensações tributárias será maior fonte arrecadatória em MP 1303/25   12/06/2025   A Medida Provisória 1303/2025 enviada nesta quarta-feira (11/6) em edição extra do Diário Oficial da União tem como principal impacto de curto prazo a restrição nas compensações tributárias, com receita de R$ 20 bilhões, sendo R$ 10 bilhões já em 2025.