Pleno do STJ aprova adoção de voto eletrônico pela Corte

Pleno do STJ aprova adoção de voto eletrônico pela Corte

PLENO

Em sessão do Pleno, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram por unanimidade a adoção da votação eletrônica para formação da lista tríplice a partir da qual serão eleitos novos ministros, além de outras deliberações. Os magistrados aprovaram uma proposta de parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que disponibilizará o sistema de votação. Com a aprovação, será abandonado o sistema atual de votação em cédulas de papel.

 

Na sessão desta terça-feira (18/6), a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, apresentou a proposta aos julgadores, que também participaram de uma votação simulada. O sistema de votação apresentou nomes de autores literários para a “eleição”, como Castro Alves, Clarice Lispector e Jorge Amado, e os ministros puderam votar usando laptops.

 

A ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que, em sua avaliação, o sistema do TRE-DF atende às necessidades da Corte, entre elas o sigilo do voto, segurança e agilidade, inclusive com emissão da “zerésima”, o documento emitido pela urna que atesta que nenhum voto foi computado. Após o teste, Moura colocou a adoção do sistema em votação e nenhum ministro apresentou objeções.

 

A ministra Nancy Andrighi, que integra a comissão eleitoral do STJ, também atualizou os colegas sobre o andamento do processo para a escolha de candidatos para as vagas de ministros abertas na Corte. Segundo Andrighi, as informações sobre candidatos enviadas por outros órgãos estão incompletas, e por isso foram solicitados novos dados.

 

Assim, ainda não há data prevista para a votação no Pleno que deve formar as listas tríplices de candidatos. Posteriormente, as listas são encaminhadas ao presidente da República, que seleciona um dos nomes indicados.

Cristiane Bonfanti

Editora-assistente de Tributos

Mariana Branco

Repórter

Bárbara Mengardo

Editora de Tributos

 

JOTA


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