Author name: Araújo Advocacia Tributária

  Sem tempo a perder: como médias empresas podem se preparar para a reforma tributária Da revisão de custos à adaptação tecnológica, especialistas apontam caminhos para o middle market. Baixe o relatório gratuito 14/08/2025 A menos de seis meses do início da fase de testes da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as médias […]

Reforma tributária: governos devem incluir IBS e CBS no ICMS, ISS e IPI 15/08/2025 Fontes das três esferas da federação confirmaram ao JOTA que enxergam o silêncio da lei como autorização para a cobrança   Com o início da transição da reforma tributária, a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do

STJ julgou 37 repetitivos no primeiro semestre de 2025; veja teses Entre os assuntos estão litigância abusiva, abono de permanência e ECA.   terça-feira, 29 de julho de 2025   No primeiro semestre de 2025, o STJ julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela 1ª seção, responsável por

Equipe JOTA PRO Tributos 28/07/2025 Conselho Superior do Comitê Gestor (1/8) Mesmo sem a definição sobre os integrantes dos municípios, os estados deverão realizar a eleição para a presidência do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS . Com o movimento, as unidades federativas destravam valor milionário a ser repassado pela União e dão início

Secretário de Fazenda de MS é eleito presidente do Conselho do Comitê Gestor do IBS A eleição marca o primeiro passo concreto para a instalação do Comitê e deve liberar valor milionário para instalação do órgão 02/08/2025 Atualizado em 03/08/2025 O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César de Oliveira, foi eleito