NOTICIAS TRIBUTÁRIAS

  STJ prevê processos tributários triplicando como efeito da reforma 19/05/2025 Reportagem importante também no VALOR ECONÔMICO, com detalhes de um relatório produzido por um grupo de trabalho do STJ a respeito dos impactos previstos da reforma tributária sobre os processos judiciais envolvendo os novos impostos criados para substituir os atuais tributos sobre consumo. Segundo […]

  Brasil taxa consumo com dobro do peso do que renda; países ricos, o contrário 22/05/2025 O jornal FOLHA DE S.PAULO traz em destaque nesta quinta-feira uma reportagem mostrando que, de acordo com uma análise abrangente do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (uma parceria do Sindifisco Nacional com a Universidade Federal de Goiás) que analisou

  Governo aumenta IOF em várias frentes, mas recua em parte das medidas 23/05/2025 O noticiário desta sexta-feira surge dominado pela notícia – e repercussão política – do decreto anunciado ontem pelo governo que aumenta o IOF sobre diversas operações de câmbio e de crédito. O resultado mais evidente dessa repercussão foi o anúncio, ainda

Receita sinaliza revisão da projeção de arrecadação com voto de qualidade no Carf Prevista como um benefício fiscal, a norma tem registrado baixa adesão e não resultou no montante esperado Diane Bikel 20/05/2025 A Receita Federal deve revisar as projeções de arrecadação vinculadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no âmbito da Lei 14.689/2023,

Com risco de prescrição, Carf dará prioridade a casos parados há quase três anos 20/05/2025   Conselho pretende concluir até o fim do mês a distribuição de ao menos 102 processos parados   O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a dar prioridade à movimentação dos processos aduaneiros passíveis de prescrição intercorrente que estão

Devedor contumaz: novo texto do projeto deve ampliar penalização Equipe JOTA PRO Tributos 30/04/2025 O PLP 125/2024, que regulamenta a figura do devedor contumaz, deve ser atualizado para aumentar a penalização daqueles que estão no cadastro. Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator do projeto, o novo texto acordado nas últimas semanas com o

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para cinema   A Câmara aprovou nesta segunda (28/4) o PL 363/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que muda a Lei Aldir Blanc e estabelece novos critérios para repasse de recursos a estados e municípios. O parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também incorporou ao projeto o

Lira dá pistas para onde deve caminhar na reforma do IR 08/05/2025 Ao apresentar o plano de trabalho para a comissão especial do Imposto de Renda, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), deu pistas de para onde já está olhando nos pontos de mérito do PL 1087/2025 para fazer alterações.   Lira marcou de cara

Fazenda e Congresso ainda costuram alternativa para vetos do FII e Fiagro   O desfecho de vetos polêmicos ao PLP 68/2024, convertido na Lei Complementar 214/2025 , que regulamenta a reforma tributária, ainda é incerto. Diante da previsão de uma sessão conjunta do Congresso para a análise de vetos no dia 27 de maio, a

Estados avaliam judicializar início de comitê do IBS sem municípios 12/05/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta segunda-feira uma reportagem mostrando que os estados cogitam acionar a Justiça para garantir a instalação formal do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mesmo com o atual impasse existente entre dois grupos representantes de prefeitos,