NOTICIAS TRIBUTÁRIAS

06/02/2025 Reforma tributária   Congresso aguarda alternativa do governo sobre vetos da reforma tributária Um dos mais polêmicos vetos do governo federal ao texto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24) é alvo de avaliação da equipe econômica, que busca uma alternativa para apresentar ao Congresso. Os dispositivos vetados previam os fundos de investimento como […]

Oito estados ajustam estratégia e recuperam recorde de dívida ativa 11/02/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta terça-feira uma reportagem mostrando que oito estados seguiram o ritmo da União e conseguiram bater recorde de arrecadação da dívida ativa no ano passado. São eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Paraíba, Goiás

Sem lei que diga o contrário, tendência é de inclusão do IBS e CBS no ICMS e ISS 11/02/2025 Tema foi alinhado com estados e municípios, que apontam queda de arrecadação sem o cálculo ‘por dentro’   Os contribuintes têm razão em se preocupar com a possibilidade de inclusão, entre 2027 e 2032, do IBS

Empresas se preparam diante de incerteza sobre contencioso pós reforma tributária Equipe JOTA PRO Tributos 12/02/2025 Insegurança em torno da compensação de créditos é um dos pontos de maior preocupação, dizem advogados   A Emenda Constitucional 132/2023 estabeleceu as bases para a criação do IBS e CBS e definiu o cronograma de transição para a

  Associação que representa autistas questiona regras de isenção da Reforma Tributária Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção.   07/02/2025 O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade

10/02/2025 Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ A partir do dia 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme estabelece a Instrução Normativa STJ/GDG 1/2025, os processos transmitidos após essa

SCP pode ter sócio ostensivo pessoa física, mas equiparado a empresa 31/01/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO chama a atenção, em reportagem nesta sexta-feira, para uma solução de consulta publicada neste mês pela Receita Federal indicando que os sócios ostensivos de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) podem ser pessoas físicas, mas devem pagar impostos

Subvenção de ICMS: para especialistas, maiores problemas podem vir a partir de 2025   24/01/2025 Tributaristas avaliam que, quando empresas começarem a aproveitar os créditos fiscais, poderá haver um novo contencioso envolvendo o tema   Por mais que o tema das subvenções de ICMS tenha dado uma “esfriada” ao longo de 2024 após a edição

Barreirinhas mostra Receita em cima do contribuinte como impulso de arrecadação 28/01/2025 Receita Federal arrecadou R$ 2,65 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% acima da inflação   Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado   O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, abriu a apresentação sobre a arrecadação federal de