Linguagem simples aproxima sociedade e Judiciário Post publicado:25 de setembro de 2024 Simplificar para ser compreendido pelo cidadão comum e, dessa forma, tornar a Justiça mais acessível à população e contribuir com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade: esse é o principal objetivo do Pacto pela Linguagem Simples, um dos pilares […]
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Acordo Paulista viabiliza parcelamento de dívidas de custas processuais 25 de setembro de 2024 A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada nesta terça-feira (24/9) para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Também estão contempladas no edital dívidas
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Arbitragem cujo presidente esconde vínculo com parte é nula, diz TJ-SP 26 de setembro de 2024 A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, por unanimidade, uma sentença arbitral por falha no dever de revelação do árbitro-presidente do processo. Na ação anulatória, a parte apelante afirma
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Inteligência artificial 27% dos magistrados usam IA nas atividades, aponta pesquisa do CNJ Apesar de o uso ser relativamente esporádico – com 70% dos respondentes afirmando que fazem uso “raramente” ou “eventualmente” -, o levantamento indica um crescente interesse pela adoção da IA no Judiciário. quinta-feira, 26 de setembro de 2024 Pesquisa
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Empresa obtém liminar para não pagar taxa de ocupação referente a imóvel desapropriado 27/09/2024 – 05h24 A Justiça Federal concedeu a uma empresa de Santo Amaro da Imperatriz liminar para que não precise pagar débitos com a União, referentes a um imóvel que foi desapropriado pelo Município de São José. A decisão é
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TJ-RJ e CNJ assinam acordo para aprimorar cobrança da dívida ativa 29 de setembro de 2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assinam naesta segunda-feira (30/9), às 14h45,
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Ministro do STJ defende aperfeiçoamento do sistema de precedentes e modulações 23 de setembro de 2024 Durante o evento Diálogos Tributários, do JOTA, Gurgel de Faria não descartou a possibilidade de a reforma tributária gerar uma “explosão” de casos na Corte O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria defende
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Tese do STJ sobre rescisória mostra que contribuinte deve investir no litígio preventivo Danilo Vital 13 de setembro de 2024 Se nem as decisões definitivas obtidas pelos contribuintes antes da modulação dos efeitos da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal estão a salvo, a melhor estratégia é mesmo investir no litígio preventivo.
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Justiça contraria Receita e mantém adicional de ICMS fora do PIS/Cofins 16 de setembro de 2024 O jornal VALOR ECONÔMICO traz uma reportagem nesta segunda-feira mostrando que “a Justiça tem dado razão aos contribuintes e determinado a exclusão do adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza da base
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Receita prepara expansão de delegacias focadas em grandes contribuintes 17 de setembro de 2024 O destaque desta terça-feira fica com uma reportagem do jornal VALOR ECONÔMICO, que apresenta detalhes de um plano da Receita Federal – segundo a instituição, desenvolvido a partir de demanda de contribuintes – para a ampliação de delegacias focadas em
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