GT da reforma tributária identifica pontos de atenção Cesta básica e setor imobiliário podem sofrer ajustes; parecer sobre o projeto de lei começará a ser escrito segunda-feira Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Jéssica Sant’Ana — De Brasília 14/06/2024 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para regulamentação da […]
GT da reforma tributária identifica pontos de atenção Read More »
Números sobre a cesta básica geram divergências em GT da reforma tributária Diferença teria ocorrido pelo uso de bases de dados diversos Por Raphael Di Cunto, Jéssica Sant’Ana e Marcelo Ribeiro — De Brasília 14/06/2024 O impacto da cesta básica proposta pelo governo abriu divergência entre a Secretaria Extraordinária para a
Números sobre a cesta básica geram divergências em GT da reforma tributária Read More »
Processo nº: 1008558-47.2021.8.26.0053Classe – Assunto Procedimento Comum Cível – Anulação de Débito Fiscal Requerente: Companhia Zaffari Comércio e Indústria Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcos de Lima Porta SENTENÇA Vistos. Companhia Zaffari Comércio e Indústria ajuíza ação civil pelo procedimento comum em face de PREFEITURA MUNICIPAL
Justiça anula IPTU de R$ 17 milhões de shopping paulistano Prefeitura teria errado a classificação do padrão de construção do imóvel, diz juiz Por Marcela Villar — De São Paulo 14/06/2024 Uma sentença recente da Justiça de São Paulo anulou a cobrança de IPTU de R$ 17 milhões para um grande shopping center
Justiça anula IPTU de R$ 17 milhões de shopping paulistano Read More »
Câmara Superior do Carf cancela cobrança de IR e CSLL e mantém de PIS/Cofins da Multiplus Conselho está dividido sobre momento de tributação de pontos de programa de fidelidade Por Adriana Aguiar — De São Paulo 14/06/2024 A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu recentemente duas decisões conflitantes sobre a
STJ nega possibilidade de importador pedir ao Fisco devolução de valores pagos a maior 1ª Turma impede devolução de PIS/Cofins-Importação em operação por conta e ordem Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília 11/06/2024 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que o pedido de devolução de valores pagos a maior de
STJ nega possibilidade de importador pedir ao Fisco devolução de valores pagos a maior Read More »
Mãe terá isenção no IPVA de carro que não está em nome de autista Magistrado considerou inadequado limitar a isenção apenas aos casos em que a pessoa com deficiência seja tanto a proprietária quanto a condutora do veículo. segunda-feira, 27 de maio de 2024 2ª turma Recursal do TJ/RN determinou que a
Mãe terá isenção no IPVA de carro que não está em nome de autista Read More »
OAB questiona no STF lei de custas judiciais do Amazonas A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitucionais e impõem barreiras ao acesso à Justiça. terça-feira, 28 de maio de 2024 O Conselho Federal da OAB entrou com uma ação no STF, questionando dispositivos da lei estadual 6.646/23
OAB questiona no STF lei de custas judiciais do Amazonas Read More »
MP que restringe créditos de PIS e Cofins enfrenta resistência no Congresso 6 DE JUNHO DE 2024 O Congresso começou a sinalizar resistências em relação à MP 1227/2024, que cria medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento de setores e municípios. A imposição de regras mais rígidas para o uso dos
MP que restringe créditos de PIS e Cofins enfrenta resistência no Congresso Read More »
Condições melhores levam empresas a renegociarem transações tributárias 10 DE JUNHO DE 2024 Reportagem no VALOR ECONÔMICO mostra como empresas têm melhorado as condições negociadas previamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em acordos de transação tributária. Como explica o jornal, esse movimento tem como propulsor a Lei nº 14.375, de 2022, que alterou
Condições melhores levam empresas a renegociarem transações tributárias Read More »
