Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para cinema A Câmara aprovou nesta segunda (28/4) o PL 363/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que muda a Lei Aldir Blanc e estabelece novos critérios para repasse de recursos a estados e municípios. O parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também incorporou ao projeto o […]
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para cinema Read More »
Lira dá pistas para onde deve caminhar na reforma do IR 08/05/2025 Ao apresentar o plano de trabalho para a comissão especial do Imposto de Renda, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), deu pistas de para onde já está olhando nos pontos de mérito do PL 1087/2025 para fazer alterações. Lira marcou de cara
Lira dá pistas para onde deve caminhar na reforma do IR Read More »
Fazenda e Congresso ainda costuram alternativa para vetos do FII e Fiagro O desfecho de vetos polêmicos ao PLP 68/2024, convertido na Lei Complementar 214/2025 , que regulamenta a reforma tributária, ainda é incerto. Diante da previsão de uma sessão conjunta do Congresso para a análise de vetos no dia 27 de maio, a
Fazenda e Congresso ainda costuram alternativa para vetos do FII e Fiagro Read More »
DESPACHO Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 408ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.04.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do
Estados avaliam judicializar início de comitê do IBS sem municípios 12/05/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta segunda-feira uma reportagem mostrando que os estados cogitam acionar a Justiça para garantir a instalação formal do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mesmo com o atual impasse existente entre dois grupos representantes de prefeitos,
Estados avaliam judicializar início de comitê do IBS sem municípios Read More »
DESPACHO Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 408ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.04.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º
PGFN amplia percentual de utilização de prejuízo fiscal em editais de transação 22/04/2025 A quitação do saldo remanescente aumentou de 10% para até 30%. Medida atinge editais sobre ágio, PLR, stock options, dentre outros A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal aumentaram o percentual para utilização de prejuízo fiscal e base
PGFN amplia percentual de utilização de prejuízo fiscal em editais de transação Read More »
AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial
Ajuste SINIEF 11.29/04/2025. Cumprimento de deveres instrumentais. Read More »
Receita com dívida ativa tem pico em 2025 e oscila entre R$ 50 e 60 bi/ano a partir de 2026 23/04/2025 Com um estoque de crédito a receber de praticamente R$ 3 tri, PGFN vê a arrecadação com a recuperação da Dívida Ativa ter resultado decrescente a partir de 2026 Com um estoque de créditos
AJUSTE SINIEF Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 408ª
